Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Adulteração de combustível leva posto à interdição

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Compensação. Alimentos. Aluguéis.

Universidade funciona sem autorização do MEC

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Tribunal mineiro examinará penhora de bem da Motorauto para ressarcir consórcio da AF

Plenário mantém preferência de créditos bancários sobre tributários na nova lei de falências

Entre as emendas rejeitadas por ele está a da senadora Heloísa Helena (sem partido-AL), que previa a preferência do pagamento de impostos sobre os créditos (em geral de bancos) com garantia real.

Procuradores de PE melhor classificados garantem preferência na escolha do local de nomeação

O ministro Edson Vidigal indeferiu pedido da União em processo que discute lotação de candidatos aprovados para o cargo de Procurador Federal do Estado de Pernambuco.

Despacho mantém proibição à operação-padrão e determina manutenção dos serviços essenciais

O juiz reconheceu as medidas adotadas pela Diretoria Geral da Polícia Federal para permitir o acesso de funcionários da Infraero às áreas restritas nos aeroportos.

Estado indenizará mãe de recém-nascida que faleceu sem conseguir cirurgia de emergência

Reparação majorada para R$ 600 mil

Cobrança na Justiça? Não perca a empatia - nem o cliente

Por Edijane Ceobaniuc.

Hopi Hari anuncia acordo de R$ 2,8 bilhões com banco internacional

NOTA À IMPRENSA.

Anulada decisão que rejeitou recurso por excesso de páginas

Para a 7ª Turma, a limitação do tamanho do documento caracteriza cerceamento do direito de defesa.

União deve indenizar estrangeiro que foi impedido de entrar no país

Ele foi impedido de ingressar no país em outubro de 2017, logo após desembarcar no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) em um voo vindo de Lisboa.

1ª Turma inicia julgamento sobre momento de valoração dos maus antecedentes para cálculo da pena

No caso em julgamento, o juízo de primeiro grau, ao fixar a pena, levou em conta condenação anterior que, na época do crime, ainda não era definitiva.

DF terá que indenizar mulher cujo celular desapareceu em delegacia

Ela receberá a quantia de R$ 3.195,99, a título de indenização por danos materiais.